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Demetrius Malavazi

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Demetrius Malavazi

Artigo · há 9 anos

Aquecimento global e a legislação ambiental

Introdução Com a modernização do Estado em sentido amplo, a legislação mundial sofreu mudanças significativas, adotando, em sua grande maioria, o sistema garantista que teve como base os ideais de...

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Alcoolismo, Embriaguez e a Legislação Penal

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A finalidade deste artigo é apresentar os princípios básicos de conduta no trânsito, bem como abordar a postura do condutor no trânsito, com foco no tema "condução defensiva" e aspectos fundamentais...

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Comentários

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Demetrius Malavazi

Comentário · há 8 anos

Saiba quais são as causas de dano moral que mais geram indenizações no país.

Elder Nogueira · há 8 anos

Parabéns pelo artigo. As hipóteses discutidas são atuais e sobre fatos corriqueiros, daí considero a relevância do tema (diga-se, apresentado de forma muito clara).

Se me permite, sugiro apenas que amplie o conceito de dano moral no primeiro parágrafo.
Também ajudaria na leitura se colocasse os tópicos em negrito/caixa alta.

Abraço.

Demetrius Malavazi

Comentário · há 9 anos

Será o fim da tese de não inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS ?

Ana Miliane Gomes · há 9 anos

Seguem alguns trechos importantes do VOTO.

"recurso especial discute-se se a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD – que é paga pelo consumidor que adquire energia elétrica diretamente dos agentes de comercialização ou de geração no mercado livre de energia elétrica."

"Quando as distribuidoras atendem aos"consumidores cativos"são por eles remuneradas por meio de tarifas (tarifas de energia e tarifas de fio) e são responsáveis, na condição de substitutas tributárias, pelo recolhimento do ICMS-Energia Elétrica."

"O fato gerador do ICMS em questão diz respeito à circulação jurídica da energia elétrica fornecida ao consumidor"livre"."

"Embora materialmente não exista diferença na operação de fornecimento de energia elétrica, enquanto o" consumidor cativo ", que não tem o direito de escolha de quem comprar a energia elétrica, permanecerá pagando o ICMS sobre o preço final da operação, que engloba o custo de todas as fases, o" consumidor livre ", além de poder barganhar um melhor preço das empresas geradoras⁄comercializadoras, recolherá o tributo apenas sobre o preço dessa etapa da operação.".

Assim, evidente que neste julgado temos distinção entre o chamado "consumidor cativo" e "consumidor livre". De tal modo que o acórdão só se aplica ao consumidor livre, que no entendimento, tem equiparação de poder na negociação do preço de todo processo do consumo energético, inclusive na transmissão.

Estamos falando empresas de grandíssimo porte.

O consumidor cativo continua sendo respeitado quanto a não aplicação de ICMS sobre a tarifa de transmissão.

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Maury Abreu

Comentário · há 3 anos

Guia completo: Doença preexistente e os planos de saúde

Raquell Almeida · há 3 anos

Excelente artigo, Dra. Raquell.

Se me permite uma pequena observação, hoje a definição de doenças ou lesões preexistentes (DLP) é prevista no art. 2º, I, da Resolução Normativa 558/2022 da ANS.

A RN 162/2007 foi revogada pela aquela.

Abraço!

Raquell Almeida

Artigo · há 3 anos

Guia completo: Doença preexistente e os planos de saúde

O que é doença preexistente? É a doença que o beneficiário ou seu representante legal sabia ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde (art....

Marco Aurelio Marques de Souza Marques

Comentário · há 2 anos

Estatuto de controle de armas de fogo - Projeto de Lei 3722/12

Demetrius Malavazi · há 9 anos

[ assunto armamento / projeto para tirar várias armas de fogo da rua ] .
atenção: temos que ligar a rede de computadores do sistema nacional de armamentos do (sigma e sinarm) . no sistema de computadores do poder judiciário brasileiro . só assim a justiça vai saber os tipos de armas de fogo / munições / explosivos / armamentos nucleares / total de armamentos e suas especificações , tipos , modelo , calibres . etc… (em tempo real) . tem em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro e interligar o sistema nacional de armamento do brasil / no sistema nacional de justiça do poder judiciário brasileiro . obs: isso vai ajudar em muito a justiça nos processos criminais do brasil .
obs: nos processos criminais da lei nº 11.340 / 06 . maria da penha / quando o agressor usa de violência contra a sua esposa e ameaça de morte . quando o processo criminal chega ao juiz , ele pode consultar o sistema nacional de armas de fogo . para saber se o agressor tem arma de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: todos os cidadãos que responde processos criminais , o juiz antes de começar a audiência pode fazer uma pesquisa no sistema nacional de armas de fogo . para saber se o cidadão possui armas de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: a constituição federal atribuiu à união / a competência de autorizar e fiscalizar os armamentos produzidos e comercializados no brasil . obs: [ essa competência tem que ser estendida ao ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: a força da arma de fogo tem que ser distribuída entre os poderes da república federativa do brasil / ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: minhas propostas de sugestão e consegui chamar a atenção das autoridades sobre o fato de renovação do sistema nacional de armamentos / temos que incluir novas ideias . pois num futuro próximo essas sugestões pode ajudar a construir um mundo melhor para todos / fiquem com deus e muito obrigado . obs: minhas propostas de sugestões nunca foi de difamar nenhuma instituição federal e militar / pois respeito muito ás leis e a justiça do meu país . obs: [ o futuro de um país democrático só se constrói pelas mãos de seus cidadãos livres e conscientes de grandes ideias de sugestões ] .
obs: peço desculpa a todas ás instituições militares / mas quero que o meu país . tenha um controle forte sobre todos os armamentos do brasil .
obs; [ guardai – vos de praticar vossos atos de justiça diante dos homem / a graça do senhor jesus seja com todos . amém ] . youtube / vídeo de musica : soldado ferido voz da verdade (com letra) , abner costa . [ obs; não deixe de assistir o vídeo de musica ] .

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